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15 de julho de 2024

Desconto no primeiro imóvel: verdade ou mito?

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Miniatura de casa vermelha ao lado de chaves sobre uma mesa de madeira, simbolizando o desconto no primeiro imóvel.

Você já ouviu falar sobre desconto primeiro imóvel e tem dúvidas sobre esse assunto? Saiba que esse questionamento é bem comum!

O mercado imobiliário brasileiro frequentemente gera muitas dúvidas e expectativas, especialmente para aqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel. 

Uma das questões mais comuns é sobre a existência de descontos específicos para esse público. Em meio a diversas informações e opiniões, fica difícil saber o que é real e o que não passa de um mito. 

A crença de que existe um desconto significativo para o primeiro imóvel é amplamente difundida, mas será que realmente se aplica em todos os casos? Neste texto da Nostra Casa, imobiliária em Chapecó, você poderá entender melhor esse tema!

Resumo do conteúdo: 

  • O texto esclarece se existe realmente um desconto específico para a compra do primeiro imóvel, desmistificando informações.
  • Explica que a Lei nº 6.015/1973 prevê um desconto de 50% sobre os emolumentos do registro do primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
  • Destaca os requisitos para obter o desconto: não possuir outro imóvel, a finalidade residencial do imóvel e o financiamento pelo SFH.
  • Descreve o processo para adquirir o desconto, incluindo a obtenção e preenchimento de uma declaração no cartório e o reconhecimento de firma.

É verdade que é possível ter desconto primeiro imóvel?

Chave com chaveiro em formato de casa sendo entregue a um casal, simbolizando a aquisição e o desconto no primeiro imóvel.
O desconto no registro do primeiro imóvel é previsto na legislação brasileira.

Sim, é possível obter descontos no registro do primeiro imóvel, e essa possibilidade está prevista na legislação brasileira. 

A Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, oferece um desconto específico para a formalização do registro de propriedade do primeiro imóvel residencial. Este benefício é aplicado aos emolumentos devidos no cartório, tornando o processo mais acessível financeiramente. 

O desconto é voltado exclusivamente para imóveis adquiridos por meio de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Além disso, é necessário que o comprador não possua outro imóvel registrado em seu nome e que o imóvel adquirido tenha fins residenciais. 

A redução nas taxas de cartório pode representar uma economia significativa, ajudando os novos proprietários a formalizarem a aquisição com menos gastos.

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Qual a porcentagem de desconto no registro do primeiro imóvel?

O desconto no registro do primeiro imóvel, quando financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), é de 50% sobre os emolumentos devidos. 

Chave com chaveiro em formato de casa sendo entregue a um casal, simbolizando a aquisição do primeiro imóvel com descontos aplicáveis.
A Lei de Registros Públicos oferece um desconto específico para o primeiro imóvel.

Isso significa que as taxas cartoriais, que muitas vezes são um encargo considerável na compra de um imóvel, são reduzidas pela metade. 

Essa redução é um incentivo importante, facilitando a formalização da propriedade e tornando o processo de compra mais acessível. 

O desconto de 50% é estabelecido pela legislação federal e visa apoiar a aquisição da casa própria, especialmente para aqueles que estão entrando no mercado imobiliário pela primeira vez. 

Para usufruir desse benefício, é crucial que o comprador atenda a todos os requisitos legais e apresente a documentação necessária no cartório.

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Como adquirir desconto primeiro imóvel?

Para adquirir o desconto no registro do primeiro imóvel, o comprador deve seguir alguns procedimentos específicos. 

É necessário comprovar que o imóvel será o primeiro em nome do comprador e que ele será utilizado para fins residenciais. 

Além disso, o imóvel deve ser financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).  A seguir, descrevemos os passos:

1. Solicite um modelo de declaração no cartório

O primeiro passo para obter o desconto no registro do primeiro imóvel é solicitar um modelo de declaração no cartório de registro de imóveis. 

Esse documento é necessário para comprovar que você está adquirindo seu primeiro imóvel. 

A solicitação pode ser feita diretamente no cartório, onde você obterá todas as orientações necessárias.

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2. Preencha com os dados

Casal assinando documentos com corretor, representando o processo de compra do primeiro imóvel e a busca por descontos.
O desconto no registro do primeiro imóvel pode ser de 50%

Depois de obter o modelo de declaração, é preciso preenchê-lo com todas as informações solicitadas. 

Por exemplo, dados pessoais, como nome completo, CPF, e informações detalhadas sobre o imóvel. É importante garantir que todas as informações estejam corretas e completas para evitar problemas no processo de obtenção do desconto.

3. Assine o documento com reconhecimento 

Após preencher a declaração, é necessário assiná-la e realizar o reconhecimento de firma no cartório. 

Esse passo é crucial para validar o documento. Com a declaração assinada e reconhecida, você pode apresentá-la juntamente com a documentação do imóvel no cartório de registro para a aplicação do desconto nos emolumentos.

Adquira seu primeiro imóvel com a Nostra Casa!

Na Nostra Casa, imobiliária em Chapecó, estamos aqui para ajudar você a realizar o sonho da casa própria da forma mais vantajosa possível. 

Entendemos que adquirir o primeiro imóvel é um momento especial e queremos facilitar esse processo para você. Nossa equipe está pronta para oferecer todo o suporte necessário, orientando você em cada etapa e garantindo que todos os requisitos para obter o desconto no registro do primeiro imóvel sejam atendidos. 

Com a nossa ajuda, você poderá economizar significativamente nas taxas de registro e formalizar a compra do seu imóvel com tranquilidade e segurança. Conte conosco para transformar esse sonho em realidade!

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Redator Nostra Casa

Foi no dia primeiro de abril de 1980 que a história do Grupo Nostra Casa teve início. Uma empresa fundada por Daví Barela Dávi, que com o passar do tempo tornou-se referência no mercado imobiliário. A Nostra Casa é hoje sinônimo de qualidade e credibilidade, sendo reconhecida atualmente como uma das maiores construtoras do país.