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18 de julho de 2023

Como Saber Se Um Lote está Legalizado? Entenda!

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Saber se um lote está legalizado

Para saber se um lote está legalizado é preciso entrar em contato com o proprietário real do imóvel para obter os registros adequados e fazer as devidas conferências.

Esse contato é feito pela imobiliária responsável e vai garantir que tudo esteja em conformidade antes mesmo de anunciar o terreno para a venda. 

Se houverem situações críticas ou que comprometam um potencial comprador, o lote não será anunciado ou receberá o devido tratamento documental.

Neste artigo, a Nostra Casaimobiliária em Chapecó – te ajuda a entender tudo sobre a legalização de lotes para venda.

Acompanhe!

Como Saber Se Um Lote Está Legalizado?
Como Saber Se Um Lote Está Legalizado?

Resumo do artigo:

  • Entrar em contato com o proprietário real do lote é essencial para obter os registros adequados e fazer as devidas conferências antes de anunciar a venda.
  • É importante considerar a gestão documental para verificar a legalização do lote.
  • Verificar se o lote está localizado em uma área de proteção ambiental é crucial, para evitar restrições à construção e possíveis problemas ambientais.
  • Buscar a certidão de ônus no cartório é importante para identificar eventuais ônus, gravames ou restrições que possam afetar a posse ou a transferência do lote.
  • Verificar os registros do lote na prefeitura fornece informações sobre o histórico do lote, antigos donos, multas, dívidas e atrasos de impostos.
  • Conhecer o histórico do lote e os vendedores é relevante para ter confiança no negócio.
  • Comprar um lote ilegal pode resultar em perda financeira, infrações legais, falta de serviços básicos e riscos ambientais.
  • Conte com especialistas da imobiliária Nostra Casa em Chapecó para encontrar as melhores opções de lotes.

Entenda como saber se um lote está legalizado

Para saber se um lote está legalizado, é preciso considerar alguns pontos importantes relacionados à gestão documental.

A partir dessa gestão, será possível identificar informações relacionadas a:

  1. Área de proteção ambiental.
  2. Certidão de ônus no cartório.
  3. Registros em dia na Prefeitura.
  4. Quem está vendendo?

Continue lendo e saiba mais sobre como esses pontos impactam diretamente na legalização de um lote.

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Área de proteção ambiental

Todo terreno apto a construir não deve estar em área de proteção ambiental (APP)

Essa área é determinada pela Prefeitura da cidade e, muitas vezes, tem relação direta com a presença de rios nas proximidades do terreno.

Por isso, é muito importante buscar o entendimento sobre essas delimitações. 

Muitas vezes um lote será totalmente comprometido por causa da APP e não será possível construir. 

E isso simboliza uma significativa perda financeira para quem compra sem saber. Além das violações legais e riscos ambientais (como alagamentos).

Fique atento!

Quer mais dicas? Veja o que analisar antes de comprar um terreno.

Descubra Como saber se um lote está legalizado
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Certidão de ônus no cartório

Ainda dentro da gestão documental para saber se um lote está legalizado, é preciso buscar a certidão de ônus no cartório. 

Ou seja, aquele documento que mostra os eventuais débitos daquele lote ou do seu proprietário. Ele apresenta detalhes sobre eventuais ônus, gravames ou restrições que possam existir sobre o lote.

Com esse documento, é possível verificar também se há algum registro de hipoteca, penhora, usufruto, alienação fiduciária ou qualquer outra restrição que possa afetar a posse ou a transferência do imóvel.

Fique atento: a falta de um documento comprovando que o lote está 100% pronto para construir ou liberado de amarras judiciais pode comprometer os seus planos.

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Saber se um lote está legalizado

Registros em dia na Prefeitura

Para saber se um lote está legalizado para construir, é preciso buscar os registros dele na Prefeitura da cidade.

Com esses registros, é possível entender um pouco mais sobre o histórico do lote, antigos donos, eventuais multas, dívidas e atrasos de imposto (como o IPTU).

Essas informações são muito importantes para quem deseja fazer uma compra “limpa”. Ou seja, sem aquelas surpresas ao fim do processo.

Conheça também a lista de quais documentos verificar antes de comprar um terreno.

Quem está vendendo?

Essa informação pode parecer irrelevante, mas acredite: ter um histórico do lote e o conhecimento dos vendedores é muito importante para ter convicção de que o negócio realmente dará certo.

Essas informações podem ser colhidas de maneira informal, perguntando aos vizinhos da rua; e pode ser feita de maneira formal, colhendo os documentos mencionados anteriormente neste artigo:

  • Certidões negativas;
  • Número de matrícula imobiliária;
  • Histórico no Registro de Imóveis;
  • Entre outros.

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Saber se um lote está legalizado
Considere alguns pontos relacionados a gestão documental

E o que acontece se você comprar um lote ilegal?

É muito importante saber se um lote está legalizado para que, depois, você não tenha que arcar com dívidas ou custos “surpresas”.

Além disso, uma compra sem direcionamento técnico pode resultar em:

  • Perda financeira, já que o dinheiro investido pode não ter nenhum retorno;
  • Infrações legais: se o lote estiver irregular em qualquer âmbito, será o proprietário (você) o responsável;
  • Ausência de serviços básicos, como água encanada, esgoto, eletricista, entre outros;
  • Riscos ambientais (como alagamentos ou deslizamentos).

Saber se um lote está legalizado
O que acontece se um lote ilegal for comprado?

Conte com a Nostra Casa, imobiliária em Chapecó, para encontrar lotes legalizados, em dia e sem nenhum risco para você e sua família.

A nossa equipe de especialistas está 100% focada em encontrar e anunciar somente as melhores oportunidades de Chapecó e região.

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Redator do Site Nostra Casa

Foi no dia primeiro de abril de 1980 que a história do Grupo Nostra Casa teve início. Uma empresa fundada por Daví Barela Dávi, que com o passar do tempo tornou-se referência no mercado imobiliário. A Nostra Casa é hoje sinônimo de qualidade e credibilidade, sendo reconhecida atualmente como uma das maiores construtoras do país.